5 obrigações acessórias que todo profissional liberal precisa cumprir

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Atualizado em março de 2023.

Obrigações acessórias: veja quais os profissionais liberais precisam cumprir

Profissionais liberais devem cumprir diversas obrigações acessórias para garantir a legalidade de suas atividades, como emissão de notas fiscais e registro no Conselho de Classe.

Profissionais liberais são indivíduos que exercem atividades de cunho intelectual e técnico, como advogados, médicos, engenheiros, entre outros. 

Além de exercerem suas profissões, esses profissionais precisam cumprir diversas obrigações acessórias, que são exigências legais e fiscais que devem ser atendidas para garantir a regularidade de suas atividades. 

Essas obrigações são de extrema importância para a manutenção da transparência e legalidade das operações realizadas pelos profissionais liberais. 

Neste artigo, serão abordadas cinco obrigações acessórias que todo profissional liberal deve cumprir para evitar problemas com o fisco e garantir a continuidade de suas atividades. Confira!

5 obrigações acessórias que todos os profissionais liberais precisam cumprir

1- Registro no Conselho de Classe: 

Todo profissional liberal deve se registrar no Conselho Regional correspondente à sua área de atuação. Essa é uma obrigação que garante a legalidade e a validade do exercício da profissão, além de ser uma exigência para a emissão de documentos e certidões.

2- Emissão de notas fiscais: 

A emissão de notas fiscais é uma obrigação que todos os profissionais liberais precisam cumprir, mesmo que não sejam contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS)

A emissão de notas fiscais é uma forma de comprovar a prestação de serviços e de garantir a regularidade das operações realizadas.

3- Declaração de Imposto de Renda: 

Todo profissional liberal que recebe rendimentos superiores ao limite estabelecido pela Receita Federal deve declarar o Imposto de Renda. 

Essa é uma obrigação fiscal que deve ser cumprida anualmente e que envolve o detalhamento de todas as receitas e despesas do profissional.

Para saber como realizar essa declaração, confira o artigo abaixo:

4- Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ): 

Profissionais liberais que atuam como pessoas jurídicas precisam se registrar no CNPJ. Essa é uma obrigação que permite a emissão de notas fiscais e a realização de transações financeiras em nome da empresa.

Para saber mais sobre como realizar o registro como profissional liberal, confira os artigos abaixo:

5- Manutenção de livros contábeis: 

Profissionais liberais que atuam como pessoas jurídicas devem manter livros contábeis atualizados e em dia. 

Essa é uma obrigação que envolve o registro de todas as operações financeiras realizadas pela empresa, e que deve ser cumprida para garantir a transparência e a legalidade das operações.

Conte com especialistas no assunto para garantir o cumprimento de suas obrigações acessórias!

Caso você seja um profissional liberal e precise de auxílio para cumprir as obrigações acessórias, a Oliveira e Schettini Contabilidade está à disposição para ajudá-lo. 

Com ampla experiência em serviços contábeis para profissionais liberais, nossa equipe está pronta para oferecer soluções personalizadas que atendam às necessidades específicas do seu negócio. 

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Se você é um profissional liberal, é importante ficar atento às obrigações acessórias que deve cumprir para garantir a regularidade de suas atividades.
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