Saiba quais são as etapas do desembaraço aduaneiro na exportação!
Realize processos de exportação sem complicações entendendo como funcionam as etapas do desembaraço aduaneiro na exportação
Com a globalização, com a internet e com o e-commerce, cada vez mais o processo de exportação torna-se uma tendência, sendo um mercado promissor.
Não apenas para alimentos e para insumos, mas também para o comércio de itens que vão diretamente para os clientes, os processos de importação e de exportação são uma realidade muito presente na atualidade.
Dessa forma, ao abrir uma empresa de exportação, é preciso se preparar para lidar com as questões fiscais que envolvem esse mercado e, assim, fazer dessa uma oportunidade de sucesso.
Sabendo disso, preparamos este conteúdo especialmente para te auxiliar com uma questão: o desembaraço aduaneiro na exportação.
Sendo assim, ao longo do artigo vamos lhe apresentar quais são as etapas desse processo e como se manter distante de complicações.
Desembaraço aduaneiro na exportação – como funciona?
Antes de falarmos sobre as etapas, é preciso entender de forma clara como funciona o desembaraço aduaneiro na exportação.
Trata-se do processo necessário para a liberação realizada pela alfândega de uma mercadoria para exportação, na qual são conferidos todos os detalhes que garantem que o processo de exportação seja realizado em regularidade.
Esse procedimento é uma obrigação fiscal crucial para que:
- A mercadoria possa ser exportada em regularidade;
- Não ocorram problemas com impostos;
- Não sejam gerados problemas com a Receita Federal.
Sendo assim, cumprir com todas as etapas da forma adequada é crucial, evitando problemas que podem prejudicar significativamente o seu processo de exportação.
Etapas para o desembaraço aduaneiro na exportação
Agora que já evidenciamos como funciona, vamos às etapas que precisam ser cumpridas nesse processo.
Segundo a Receita Federal, o processo pelo Siscomex deve ser feito em diversas etapas realizadas pelo exportador, pelo depositário, pelo transportador e também pela fiscalização aduaneira.
- Cabe ao exportador o registro da DE (Grande Porte ou Web) ou da DSE (Grande Porte) no sistema;
- É de responsabilidade do depositário a confirmação de que a carga a ser desembaraçada encontra-se em seus armazéns (Grande Porte);
- Cabe à fiscalização aduaneira a recepção dos documentos (Grande Porte);
- Cabe à fiscalização aduaneira a conferência aduaneira (Grande Porte ou Web);
- Cabe à fiscalização aduaneira o início e a conclusão do trânsito aduaneiro (Grande Porte);
- Por fim, é responsabilidade do transportador a informação referente à carga efetivamente embarcada com destino ao exterior (Grande Porte).
Cada uma dessas etapas precisa ser cumprida de forma minuciosa e, para isso, o suporte contábil especializado é indispensável.
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