Atualizado em maio de 2023
Profissional liberal: por que e como registrar uma empresa?
Descubra por que é essencial registrar sua empresa como profissional liberal e como realizar esse processo de forma adequada e em conformidade com a legislação vigente.
O registro de empresa é um processo essencial para formalizar e legalizar o funcionamento de uma organização, seja ela uma pequena empresa ou uma grande corporação.
Esse processo envolve uma série de etapas e requisitos que devem ser atendidos para poder operar de forma regular e obter vantagens, como proteção patrimonial e acesso a serviços e benefícios previdenciários. Além disso, o registro de empresa pode trazer credibilidade aos clientes e parceiros comerciais.
Diante da importância do registro de empresa, é fundamental que os profissionais liberais busquem por essa opção para o prosseguimento de sua carreira.
Profissionais liberais são aqueles que possuem formação técnica ou acadêmica, atuando em áreas que requerem conhecimento especializado, como advogados, médicos, engenheiros, contadores, entre outros. Esses profissionais, geralmente, trabalham de forma autônoma, sem vínculo empregatício com empresas.
Mas, mesmo atuando como autônomos, é importante que esses profissionais sejam registrados como empresa.
Neste artigo, vamos explicar por que e como registrar uma empresa como profissional liberal. Confira!
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Por que fazer o registro de empresa como profissional liberal?
Há diversas vantagens em registrar uma empresa como profissional liberal, tais como:
- Legalização: é uma forma de legalizar a atividade exercida, evitando problemas com fiscalização e garantindo maior segurança jurídica ao profissional;
- Credibilidade: ao registrar a empresa, o profissional liberal transmite maior credibilidade aos clientes, uma vez que a empresa passa a ser vista como uma instituição formal e organizada;
- Proteção patrimonial: protege o patrimônio pessoal do profissional em caso de processos judiciais ou dívidas da empresa;
- Acesso a benefícios: permite acesso a benefícios, como aposentadoria e auxílio-doença;
- Facilidade de contratação: o profissional liberal pode contratar outros profissionais e realizar parcerias com empresas, ampliando suas possibilidades de atuação.
Como registrar uma empresa como profissional liberal?
O processo de registro de uma empresa como profissional liberal pode variar de acordo com a atividade exercida e a legislação do estado ou município. De modo geral, os passos são os seguintes:
- Escolha do tipo jurídico: deve-se escolher o tipo jurídico mais adequado para a sua empresa, considerando as características da atividade e a forma de tributação. As opções mais comuns são: Empresário Individual, Sociedade Limitada e Sociedade Anônima;
- Verificação da viabilidade do nome: antes de registrar a empresa, é preciso verificar se o nome escolhido está disponível na Junta Comercial do estado ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do município;
- Registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas: o registro da empresa é feito seguindo a legislação do estado ou município;
- Inscrição na Receita Federal: é preciso realizar a inscrição na Receita Federal para obtenção do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Licenciamento: dependendo da atividade exercida, pode ser necessário obter licenças e autorizações específicas de órgãos reguladores, como a vigilância sanitária ou o Conselho Regional da profissão;
- Registro nos órgãos estaduais e municipais: é preciso realizar o registro nos órgãos estaduais e municipais pertinentes à atividade da empresa, como a Secretaria da Fazenda e a Prefeitura, para obtenção de alvarás e outras autorizações.
Cabe ressaltar que o registro da empresa como profissional liberal pode envolver algumas taxas, além de impostos e tributos que devem ser pagos regularmente.
Busque ajuda para o processo!
É fundamental que os empreendedores estejam cientes dos procedimentos envolvidos e busquem o auxílio de profissionais especializados para realizar o processo de forma adequada e em conformidade com a legislação vigente.
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