Classificação fiscal: o que você precisa saber?
Você sabe o que é, a importância e como realizar a classificação fiscal em seu comércio varejista? Leia nosso artigo para entender mais sobre o assunto!
A classificação fiscal é fundamental para regulamentar as atividades de um comércio varejista.
Afinal, esse negócio realiza atividades que envolvem troca de bens e serviços entre diferentes agentes, como os produtores, consumidores ou até mesmo intermediários.
Neste artigo, apresentaremos todos os detalhes relacionados a esse assunto. Portanto, se deseja tirar dúvidas, acompanhe a leitura e fique por dentro…
Sem mais delongas, vamos ao que interessa!
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O que é a classificação fiscal?
Esse processo visa identificar e codificar os produtos pertencentes a um comércio, conforme critérios estabelecidos por órgãos competentes.
Esses critérios consideram diversos aspectos, como natureza, origem, composição, uso, função e o valor dos produtos.
A classificação fiscal também permite que os produtos sejam agrupados em categorias e subcategorias.
Isso facilita o controle, fiscalização, tributação e estatística das operações comerciais.
Por que ela é importante para o comércio?
A classificação fiscal é importante para o comércio, pois contribui para a padronização e harmonização dos produtos, seja no mercado nacional ou internacional.
Dessa forma, favorece a concorrência leal e transparência nas relações comerciais.
Além disso, também facilita o cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras pelos comerciantes, evitando multas, penalidades e eventuais sanções por parte de autoridades competentes.
Também podemos destacar que ela auxilia na definição de políticas comerciais do país, possibilitando aplicar medidas de proteção, incentivo ou restrição ao comércio de determinados produtos.
Qual a relação da classificação fiscal com a NCM?
Esse conceito é amplo e abrange diferentes sistemas de codificação dos produtos.
Em meio a alguns dos sistemas incluídos na classificação fiscal, por exemplo, está a Nomenclatura Comum do Mercosul, que é adotada pelos países membros do bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
A NCM é baseada no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias — a SH é um padrão internacional de classificação fiscal, utilizada por mais de 200 países.
Além disso, é importante ressaltar que a Nomenclatura Comum do Mercosul consiste em um código de oito dígitos que identifica o produto conforme sua descrição, característica e finalidade.
Como realizar a classificação fiscal no comércio?
Para realizar a classificação fiscal no comércio varejista, é preciso seguir alguns passos.
Veja, a seguir, quais são eles:
- Identifique a mercadoria que será vendida;
- Consulte a tabela NCM, disponível no site da Receita Federal;
- Aplique as regras gerais de interpretação da Nomenclatura Comum do Mercosul;
- Verifique se existe alguma nota explicativa ou complementar da NCM;
- Confira se há solução de consulta ou parecer normativo da Receita;
- Valide a classificação fiscal com um contador ou especialista em comércio exterior.
Esse processo exige atenção e conhecimento técnico. Afinal, uma classificação incorreta pode gerar multas, penalidades ou entraves na comercialização das mercadorias.
Por isso, é recomendado buscar o auxílio de uma assessoria especializada nesse processo.
Por que contar com uma contabilidade para comércio varejista nesse processo?
Contar com uma contabilidade para comércio varejista nesse processo, é fundamental para garantir a eficiência e a segurança da classificação fiscal dos produtos.
Dessa forma, o apoio dos especialistas irá oferecer todo o suporte necessário sobre as melhores práticas e as soluções mais adequadas para cada caso.
Em suma, uma contabilidade para comércio varejista também oferece serviços de assessoria, consultoria, planejamento e gestão fiscal e tributária, que podem otimizar os resultados e evitar problemas nas operações comerciais.
Tenha especialistas ao seu lado e evite erros na classificação fiscal
Esse processo influencia diretamente na competitividade, rentabilidade e legalidade dos negócios; por isso, é essencial para os comércios varejistas.
Portanto, se você é um comerciante, é fundamental entender as regras e os critérios da classificação fiscal dos produtos a serem comercializados.
Nós, da Oliveira & Schettini, estamos há mais de 25 anos no mercado e oferecemos serviços de assessoria, acompanhamento, controle fiscal e contábil, bem como de planejamento, visando garantir bons resultados e satisfação de nossos clientes.
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