Atualizado em abril de 2023.
O que é crédito tributário? Descubra como a sua empresa pode obter!
Empresas podem obter créditos tributários de diversas formas, como aproveitamento de incentivos fiscais e compensação de tributos pagos indevidamente.
O crédito tributário é um assunto de extrema importância para empresas que desejam manter suas finanças em dia e evitar problemas com a Receita Federal.
Trata-se de um valor que pode ser usado como forma de pagamento ou compensação de tributos a serem pagos, como o Imposto de Renda e o ICMS, por exemplo.
No entanto, muitos empresários ainda têm dúvidas sobre como esse crédito é gerado e como pode ser obtido de forma legal.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é o crédito tributário, como ele pode ser gerado, as situações em que é possível obtê-lo e como sua empresa pode aproveitá-lo de forma correta e segura. Confira!
O que é crédito tributário?
Crédito tributário é um valor que pode ser utilizado como forma de pagamento ou compensação de tributos a serem pagos por uma empresa.
Ele é gerado quando há um pagamento a maior de impostos ou quando há a existência de algum benefício fiscal não utilizado pela empresa.
Em outras palavras, é um crédito que a empresa tem com a Receita Federal devido a uma situação específica, como, por exemplo, a compra de insumos com isenção de impostos.
O crédito tributário pode ser utilizado para pagar tributos do mesmo tipo ou de outra espécie, desde que haja previsão legal para tal.
É importante destacar que o uso indevido do crédito tributário pode levar a sérios problemas fiscais e até mesmo penais.
Além dos créditos tributários, existem outras formas legais de reduzir impostos na sua empresa. Saiba mais nos artigos abaixo:
Como obter créditos tributários?
Para que a empresa possa obter os créditos tributários aos quais tem direito, é fundamental seguir algumas medidas importantes:
- Realizar um levantamento completo da situação fiscal e contábil da empresa para identificar possíveis créditos tributários;
- Verificar a existência de eventuais benefícios fiscais, como isenções e incentivos regionais, e se a empresa está cumprindo todas as exigências para usufruir desses benefícios;
- Analisar a possibilidade de utilização de créditos acumulados de ICMS, IPI, PIS e COFINS;
- Verificar se a empresa realizou algum pagamento a maior de tributos em períodos anteriores e, caso afirmativo, solicitar a restituição ou a compensação desses valores;
- Fazer uma revisão da escrituração fiscal e contábil para identificar possíveis erros ou omissões que possam ter gerado créditos tributários;
- Contar com profissionais qualificados, como advogados tributaristas e contadores, para orientar e assessorar a empresa em relação à obtenção de créditos tributários de forma legal e segura.
Seguindo essas medidas, a empresa poderá obter os créditos tributários aos quais tem direito, aumentando sua capacidade financeira e garantindo maior tranquilidade e segurança jurídica.
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